Itu bate marco do Saneamento e conquista fim da taxa do lixo
Com R$ 17 milhões arrecadados, o governo municipal realizou investimentos que bateram as metas de saneamento previstas na norma federal antes do prazo
O bom uso dos recursos públicos obtidos por meio da cobrança da chamada Taxa de Lixo fez com que a cidade de Itu batesse as metas determinadas pelo governo federal por meio do Marco Legal do Saneamento. Desta forma, a cidade obteve condições jurídicas de suspender o tributo por atingir os objetivos antes do prazo máximo estipulado na legislação federal. O prefeito Guilherme Gazzola celebrou essa conquista e encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que revoga a Taxa de Lixo, que deverá deixar de ser cobrada já a partir da leitura das contas do mês de novembro.
Na tarde desta segunda-feira (23/10), o chefe do Executivo se reuniu em seu gabinete com os vereadores da situação Mané da Saúde, Pastor Donizete, Célia Rocha, Dr. Sérgio Castanheira, Luisinho Silveira, Ricardo Giordani, Normino da Rádio e Marcos Moraes, para conversar a respeito das justificativas do projeto que será votado em sessão extraordinária. Guilherme e os vereadores relacionaram as benfeitorias obtidas durante o vigor da taxa e concluíram que os objetivos esperados foram alcançados.
“Esse momento reafirma que estivemos certos em lançar mão da coragem necessária àqueles que optam pela vida pública e tomar decisões que, mesmo impopulares num primeiro momento, trazem benefícios inegáveis à população. Quero saudar os vereadores que estiveram ao nosso lado neste propósito desde o início, enquanto uns se acovardaram ou partiram para o populismo”, declarou o prefeito.
Durante o período em que ficou em vigor, a taxa resultou na arrecadação de R$ 17 milhões que possibilitaram garantir água potável a 99% população e coleta e tratamento de esgoto para, pelo menos, 90% dos munícipes. Ainda dentro desta perspectiva, Itu alcançará 100% do esgoto tratado com a conclusão das obras da ETE Pirajibu até o final de 2024, com recursos também advindos da taxa de lixo.
Além disso, o tributo que está sendo extinto possibilitou um expressivo avanço na obra da CTR (Central de Tratamento de Resíduos) que irá entrar em funcionamento ainda este ano. Paralelamente, a correta destinação dos valores arrecadados para fins de saneamento básico possibilitou à Prefeitura uma reserva de caixa para investimento na iluminação de Led em toda cidade.
De acordo com a justificativa do projeto do Executivo que revoga a taxa de lixo, o zelo ambiental não se encerra com o comprovado sucesso desta primeira fase, que possibilita agora a revogação da cobrança, sem risco ou comprometimento à responsabilidade fiscal. A Prefeitura se compromete a instituir, a partir deste momento, medidas de estímulo social e econômico à destinação consciente de resíduos em prol do meio ambiente.
